Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 15:51

Cresce o número de mulheres na liderança de empresas e startups

De acordo com Thaisa Batista, fundadora do abler, a mudança de pensamento dentro da indústria colabora fortemente para esse cenário.
Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 16:01

Tecnologia na agricultura: falta de estrutura e resistência à modernidade bloqueiam avanço no campo

Em debate promovido pela Agrishow Labs, a adoção das ferramentas para incentivar a cultura à inovação no País foi consenso entre os especialistas
Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 19:08

Maior evento de contabilidade da FENACON conta, pela primeira vez, com stand da DINAMO Networks

19ª CONESCAP|27ª CONVECON acontece nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro e oferece 1 ano grátis de cofre digital para os visitantes do stand.
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 12:33

Criminalização da LGBTIfobia: uma discussão acerca da Violação dos Direitos das Minorias

O escopo do presente é analisar a criminalização da LGBTIfobia.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 17:25

Modernização de contratos jurídicos ganha força e vira tendência

Formalização das relações ganha novos formatos, mostra humanização e fica mais acessível.
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:13

Encerramento do julgamento sobre incidência do ICMS na transferência é urgente para evitar a insegurança jurídica

Por Sarah Mila Barbassa.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 09:47

Multas da LGPD entram em vigor e a mudança da cultura corporativa é o grande desafio das empresas

Política de proteção de dados precisa ser incorporada ao cotidiano empresarial para minimizar os prejuízos aos usuários.
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:28

Advogado explica como maus-tratos contra animais se enquadra na lei brasileira

Docente do curso de Direito do CEUNSP, Roger Moko Yabiku, explica que a pena para quem for condenado por maltratar cães e gatos vai de dois a cinco anos de prisão, além do pagamento de multa
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 14:50

Você não pode gerenciar o que não mede

Planejamento, organização e ferramentas adequadas podem trazer mais eficiência para os profissionais e lucratividade ao negócio.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 10:15

Responsabilidade dos administradores de instituições financeiras por prejuízos é subjetiva

Por verificar que os empresários "concorreram para a decretação da liquidação extrajudicial e posterior falência da sociedade", Moura Ribeiro votou pelo não provimento do recurso, no que foi acompanhado de forma unânime pela Terceira Turma.
Blog Publicado em 22 de Junho de 2020 - 13:01

Especialista explica se "fake news" podem caracterizar crime

O advogado Dr. Euro Bento Maciel Filho comenta a respeito das chamadas "fake news" e explica as situações nas quais poderá ser caracterizado algum crime pela legislação brasileira.
Apoiadores Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 15:50

Pró-Goiás- Insegurança jurídica segue no Estado e crescimento pode ser penalizado

Nova política de incentivo fiscal prevê semelhança com outros estados, mas ainda causa polêmica em segmento empresarial.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 17:29

Conselho Nacional de Justiça proíbe magistrados de apoiar ou criticar políticos nas redes sociais

Colegiado aprovou resolução com parâmetros para uso de redes sociais por membros do Judiciário.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 10:46

Ação sobre políticas municipais contra trabalho infantil irá para a Justiça Estadual

Para a 5ª Turma, a matéria não é derivada da relação de trabalho.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2019 - 16:45

Registro de música sua validade e necessidade

O presente artigo discorre sobre o registro de músicas.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2018 - 09:58

Câmara aprova isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda

Medida foi incluída no projeto relacionado à venda das distribuidoras de energia. Pelo projeto, isenção valerá para famílias que tiverem renda de até meio salário mínimo e consumirem até 70 kwh/mês.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2018 - 10:21

Negado Mandado de Segurança que pretendia proibir tramitação de PEC durante intervenção federal

A decisão é do ministro Dias Toffoli.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 16:59

Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

Ex-ministro foi condenado a 30 anos e 9 meses de prisão pelo TRF-4 e cumpre pena no presídio da Papuda, em Brasília. Com a decisão do STF, ele aguardará em liberdade julgamento de recurso no STJ.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Março de 2018 - 11:26

Sou professor, por isso posso me aposentar pelas regras especiais?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 14:07

Reforma trabalhista fica para o 2º semestre de 2017, diz ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira

Previsão inicial era que mudanças fossem enviadas ao Congresso este ano. Nogueira disse que governo está centrado agora na crise fiscal.

Exibindo resultado de 3141 até 3160 de um total de 4774

De acordo com Thaisa Batista, fundadora do abler, a mudança de pensamento dentro da indústria colabora fortemente para esse cenário.

Em debate promovido pela Agrishow Labs, a adoção das ferramentas para incentivar a cultura à inovação no País foi consenso entre os especialistas

19ª CONESCAP|27ª CONVECON acontece nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro e oferece 1 ano grátis de cofre digital para os visitantes do stand.

O escopo do presente é analisar a criminalização da LGBTIfobia.

Formalização das relações ganha novos formatos, mostra humanização e fica mais acessível.

Por Sarah Mila Barbassa.

Política de proteção de dados precisa ser incorporada ao cotidiano empresarial para minimizar os prejuízos aos usuários.

Docente do curso de Direito do CEUNSP, Roger Moko Yabiku, explica que a pena para quem for condenado por maltratar cães e gatos vai de dois a cinco anos de prisão, além do pagamento de multa

Planejamento, organização e ferramentas adequadas podem trazer mais eficiência para os profissionais e lucratividade ao negócio.

Por verificar que os empresários "concorreram para a decretação da liquidação extrajudicial e posterior falência da sociedade", Moura Ribeiro votou pelo não provimento do recurso, no que foi acompanhado de forma unânime pela Terceira Turma.

O advogado Dr. Euro Bento Maciel Filho comenta a respeito das chamadas "fake news" e explica as situações nas quais poderá ser caracterizado algum crime pela legislação brasileira.

Nova política de incentivo fiscal prevê semelhança com outros estados, mas ainda causa polêmica em segmento empresarial.

Colegiado aprovou resolução com parâmetros para uso de redes sociais por membros do Judiciário.

Para a 5ª Turma, a matéria não é derivada da relação de trabalho.

O presente artigo discorre sobre o registro de músicas.

Medida foi incluída no projeto relacionado à venda das distribuidoras de energia. Pelo projeto, isenção valerá para famílias que tiverem renda de até meio salário mínimo e consumirem até 70 kwh/mês.

A decisão é do ministro Dias Toffoli.

Ex-ministro foi condenado a 30 anos e 9 meses de prisão pelo TRF-4 e cumpre pena no presídio da Papuda, em Brasília. Com a decisão do STF, ele aguardará em liberdade julgamento de recurso no STJ.

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Previsão inicial era que mudanças fossem enviadas ao Congresso este ano. Nogueira disse que governo está centrado agora na crise fiscal.

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